Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

MC (Fiscal): Indisponibilidade dos bens dos agravantes (empresa e sócio-gerente) para garantia de futura execução fiscal. Débito que ultrapassa a 30% do patrimônio conhecido.

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Remessa obrigatória não tem natureza jurídica de recurso

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

TST decide sobre competência funcional

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

União contesta precatórios de R$ 600 milhões referentes a terras do século XIX

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

O processo judicial e a reforma do Judiciário

Daniel Roberto Hertel, é bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES.

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo